Mato Grosso do Sul possui aproximadamente, 57,3 mil solicitações de processos de primeira habilitação em andamento, mas o Detran-MS já iniciou medidas para ampliar os atendimentos. Estão incluídas nesse montante, os processos iniciados na pandemia de Covid, e que tiveram seus prazos prorrogados por duas vezes pelo Contran (Conselho Nacional de Trânsito), com possibilidade de conclusão para 31 de dezembro de 2023. Normalmente o processo de primeira habilitação possui validade de 1 ano.
Dos processos iniciados em 2023 pelo Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul) são 7,2 mil na fase de agendamento do exame prático da categoria A (moto) e 10,2 mil na etapa de agendamento de exame prático na categoria B (carro). Já os processos iniciados entre os anos de 2019 a 2022 e parados na etapa do exame prático são mais de 20 mil. Sendo 10,5 mil para o agendamento prático sobre 4 rodas, e 9,6 mil para o exame prático de moto.
Diante deste cenário, o Detran-MS tem sinalizado aos CFCs (Centro de Formação de Condutores) desde o início do ano a importância de programação antecipada para atendimento dos alunos. “Rotineiramente sobravam vagas, inclusive quando disponibilizadas aos sábados”, explica Lina Zeinab, chefe da Divisão de Exames.
Vagas ociosas
Para se ter uma ideia, 31% de um total de 240 vagas disponibilizadas em sábados dos meses de junho e julho, ficaram ociosas. O mesmo aconteceu na véspera do feriado de setembro, em que o Detran disponibilizou 870 vagas para realização do exame prático nos dias 4, 5 e 6, porém, 232 vagas não foram preenchidas.
Historicamente, o final de ano tem a demanda aumentada, porém o Detran-MS já iniciou medidas para ampliar os atendimentos. “Visando promover melhor acesso ao serviço, o Detran-MS alterou a regra de limitação de agendamento por veículo, que passou de 10 para 13 alunos por carro e por período, ampliando assim o volume de exames permitidos”, explica Lina.
Atualmente, são disponibilizadas semanalmente uma média de 1 mil vagas para exame prático na Capital, para as categorias A e B, sendo reservado uma tarde de um dia da semana para C, D e E. Esse quadro de vagas, aberto toda sexta-feira para agendamento dos CFCs, pode ser reduzido ou aumentado conforme a equipe de examinadores disponível.
Outra medida prevista para os meses de outubro, novembro e dezembro será a oferta de vagas para todos os sábados no período matutino e vespertino. Além disso, nas semanas sem deslocamento de rotas para o interior, o quantitativo de vagas será ampliado para oportunizar o atendimento.
O Detran-MS realiza, em média, 9 mil exames práticos por mês em todo Estado. Entre os meses de janeiro a agosto deste ano, foram aproximadamente 72 mil exames práticos.
Planejamento
Devido ao volume de processos de primeira habilitação com prazo de conclusão para 31 de dezembro de 2023 e visando proporcionar que os CFCs se programem e auxiliem no processo, o Detran-MS divulga previsão de aplicação de exames práticos de categoria B, aos sábados, das 7h30 às 11h30 e das 12h30 às 16h30, nos meses outubro, novembro e dezembro, conforme datas abaixo:
OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO
07/10/2023 04/11/2023 02/12/2023
21/10/2023 11/11/2023 09/12/2023
28/10/2023 18/11/2023 16/12/2023
25/11/2023 23/12/2023
30/12/2023
O Detran-MS informou ainda que, nas semanas em que não houver deslocamento da banca examinadora para atendimento no interior, serão realizados mutirões de atendimento na Capital, com previsão de disponibilização de 300 vagas por dia. Deste modo, a Divisão de Exames pede a colaboração dos CFCs para que agendem o máximo de candidatos nos dias 9, 10, 30 e 31 de outubro, e no dia 1º de novembro.
