Mato Grosso do Sul recolheu R$ 7.302.246.707 em tributos federais nos primeiros seis meses do ano, de acordo com levantamento divulgado pela Receita Federal na terça-feira (25).
O valor representou 10,1%, em termos nominais e 4,36% em termos reais (onde é descontada a inflação) de acréscimo ao registrado no ano anterior, quando o Estado arrecadou R$ 6,9 bilhões. Apenas no mês de junho, foram quase dois milhões em tributação (R$ 1,1 bilhão). Em comparação ao mesmo período de 2022, o índice cresceu 1,21% no valor real.
Os dados representam o IRPJ (Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas), PIS (Programa de Integração Social), Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido), IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) entre outros impostos de competência federal.
Para Clauber Aguiar, gestor do Sindifiscal-MS (Sindicato dos Fiscais Tributários do Estado de Mato Grosso do Sul), o aumento demonstra o crescimento da economia, e consequentemente, da arrecadação em todo território nacional.
'Se não acontece o crescimento de arrecadação esperado, há deficit no orçamento, falta dinheiro para pagar as contas e aí a solução que o governo tem é emitir título no mercado, se endividar. Isso gera inflação. Para solucionar isso o que a gente observa é o governo central se mexendo para aumentar a carga tributária. Isso tá acontecendo de uma forma sutil', pontuou Clauber.
Questionado sobre as previsões, o gestor afirmou que também devemos considerar as medidas tributárias implementadas pelo atual governo, como a majoração da carga sobre os combustíveis.
'Na prática esse aumento é a real responsável pela quase manutenção nos números arrecadatórios, descontado a inflação, comparado com o ano anterior. O que, em última análise, demonstra na verdade uma retração da economia neste primeiro semestre de governo central. Já no âmbito estadual, o cenário varia diante os tributos distintos que incidem na base tributária, tendo apenas a garantia dos repasses proporcionais do IRPJ e IPI, proporcional ao que a União arrecada em nosso Estado', disse.
Clauber ressalta que o relatório é realizado a cada dois meses para avaliar os impactos na economia e confirmar projeções. A Receita [Federal] está soltando esse relatório agora, mas a cada dois meses é medido. Então se passou dos 8% que tava projetado, aí seria algo mais concreto, algo mais verdadeiro. A gente fala de arrecadação, senão é fantasioso esse quadro', concluiu
Brasil - Em nível nacional, a tributação alcançou R$ 1,1 trilhão no primeiro semestre de 2023. O resultado representa elevação de 4,90% em termos nominais e de 0,31% em termos reais (já descontada a inflação), em comparação ao primeiro semestre do ano passado, quando o montante atingiu R$ 1,089 trilhão.
Quando consideradas somente as receitas administradas pela Receita Federal, a arrecadação de junho somou R$ 174,9 bilhões; no ano anterior foram R$ 174,3 bilhões. Já as receitas administradas por outros órgãos atingiram R$ 5,5 bilhões; em 2022 foram R$ 6,7 bilhões no mesmo mês.
No acumulado do primeiro semestre, as receitas administradas pela RFB somaram R$ 1,088 trilhão, contra R$ 1,024 trilhão de janeiro a junho de 2022. As administradas por outros órgãos alcançaram R$ 54 bilhões. Em 2022 foram R$ 64,6 bilhões.
As informações foram apresentadas e detalhadas pelo chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros, Claudemir Malaquias; e pelo coordenador de Previsão e Análise da Receita Federal, Marcelo Gomide, auditores-fiscais da Receita Federal.
