O prefeito de Angélica, Edinho Cassuci, realizou três decretos com o objetivo de redução de custos, e incluiu nesses, a redução temporária do próprio salário, do salário do vice-prefeito, dos secretários municipais e demais cargos de comissão e assessoramento em 20% (vinte por cento).
Os decretos nº 83, 84 e 85 de 2023 dispõe sobre a revogação das gratificações por dedicação exclusiva, a redução temporária dos subsídios dos agentes políticos e também a redução temporária do horário de atendimento ao público das secretarias municipais e Paço Municipal.
O município de Angélica sofreu uma grande queda no índice do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e consequentemente na arrecadação, somente em relação ao ano de 2022 o município de Angélica perde mensamente mais de R$ 520 mil reais com a diminuição da alíquota de 0.60 para 0.49 do bolão do ICMS, em percentual foi o município do estado que mais perdeu participação.
“Hoje a realidade nossa é bem diferente daquela, que viveram outros administradores do município, em 2020 Angélica recebia 0.73 do bolão do ICMS e em 2021 recebeu 0.76, em comparação a hoje é quase um milhão de reais a menos todo mês, somente em relação ao ano passado são mais de meio milhão mensalmente” destacou o prefeito Edinho Cassuci.
O prefeito de Angélica adiantou que outras medidas também serão tomadas, “ assim como outros municípios estão fazendo alguns ajustes, nós iniciamos com essa redução nas gratificações e no salário do prefeito, vice e secretários e outras medidas também serão tomadas para que possamos garantir e manter os investimentos em infraestrutura e garantir os atendimentos que nossa população tanto necessita” contou Edinho Cassuci.
Uma orientação do Ministério Público Estadual, que notificou o município para que cessassem as gratificações por dedicação exclusiva também foi levada em conta, já que uma notícia de fato apresentada a Promotoria de Justiça de Angélica, deu origem a ação e a notificação para que o município adotasse as providencias necessárias.
O prefeito Edinho Cassuci destacou que “não estamos baixando o salário dos servidores de carreira, o que estamos fazendo é uma redução nas gratificações, que não é o salário e sim porque o servidor faz algo a mais do que somente a sua função de concurso, por isso também alteramos o horário de atendimento do Paço Municipal e das secretarias municipais” afirmou o prefeito de Angélica.
A partir de segunda-feira, o Paço Municipal e as secretarias municipais terão um novo horário de atendimento ao público, será das 07:00 ás 12 horas e no período das 14:00 ás 17:00 somente trabalho interno de acordo com a necessidade de cada secretaria, no decreto que regulamento o novo horário ressalta que cada secretário terá autonomia para ajustar o horário de trabalho interno de cada pasta.
Em comunicado a Prefeitura de Angélica ressaltou que as medidas anunciadas no decreto terão prazo inicial de 90 dias podendo ser prorrogadas por igual período ou revistas pela administração de acordo com uma nova avaliação, e que, novas ações e medidas serão tomadas nas próximas semanas, visando diminuir despesas para garantir o bom atendimento ao cidadão e os investimentos necessários em infraestrutura que a população de Angélica e do distrito de Ipezal tanto almejam.
