A partir de hoje, a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) começa a receber contribuições, via consulta pública, para o projeto de concessão da Malha Oeste, trecho ferroviário que ligará São Paulo a Mato Grosso do Sul. A consulta vai até 17h (MS) do dia 25 de maio.
As contribuições podem ser enviadas na área do SistemaParticipaANTT.
A concessão da Malha Oeste também será tema de duas audiências públicas. A primeira será em Campo Grande, no dia 26 de abril, de forma presencial. A segunda está prevista para 3 de maio, na sede da ANTT, em Brasília.
A ANTT já vem coletando sugestões e contribuições às minutas de edital e contrato e aprimoramento dos estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental para a concessão, desde o dia 3 de abril, quando foi aberta a audiência pública para a relicitação da Malha Oeste. Com uma extensão de 1,62 mil quilômetros, o trecho vai de Mairinque (SP), no leste, a Corumbá (MS), no oeste.
“A previsão de investimento é de cerca de R$ 18 bilhões, previstos, exclusivamente, para o atendimento da demanda e operação ao longo dos anos de concessão, com destaque para modernização da via permanente da linha tronco', informou, em nota, a ANTT.
Desde julho de 2020, a Rumo Malha Oeste devolveu a concessão do trecho e entregou o contrato para nova licitação. Por isso a necessidade de estudos para esse processo da nova concessão que envolve todo o ramal da Malha Oeste.
Discussão – No dia 15 de fevereiro, resolução do governo federal autorizou a prorrogação em 24 meses do processo de relicitação da Malha Oeste. O aumento do prazo faz parte de acordo firmado com Estado para definir o modelo ideal da bitola da estrada férrea, ou seja, a largura padrão da via férrea. Os formatos serão apresentados em reunião.
Em entrevista anterior, o titular da Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação), Jaime Verruck, explicou que esse prazo de prorrogação é recorrente, mas pode ser revisto. “Obviamente que nós queremos redução, nossa proposta é a relicitação da Malha Oeste dentro do ano de 2023'.
