Em uma solenidade concorrida e que lotou o plenário do Tribunal Pleno, no Palácio da Justiça, a nova administração do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) foi empossada na tarde da última quarta-feira, dia 1º de fevereiro. A partir de agora, o Desembargador Sérgio Fernandes Martins responde pela Presidência do TJ/MS; o Desembargador Dorival Renato Pavan pela Vice-Presidência; e o Desembargador Fernando Mauro Moreira Marinho pela Corregedoria-Geral de Justiça.
 
O presidente do TJ/MS, Sérgio Fernandes Martins, iniciou sua fala com as mesmas palavras proferidas pelo pai, desembargador aposentado Sérgio Martins Sobrinho, um dos quatro precursores da mais alta Corte de Justiça de MS, no dia 1º de fevereiro de 1983, quando assumiu o cargo de presidente do Tribunal de Justiça de MS.
 
“‘Assumo a honrosa missão de dirigir os destinos do Egrégio Tribunal de Justiça do nosso Estado, por delegação dos ilustres pares, os quais, ultrapassando, magnanimamente, meus defeitos e limitações, honraram-me ao sufragar meu nome, para a presidência’. Louvo a Deus o fato de meu pai, 40 anos depois, estar vivo e com saúde, podendo compartilhar conosco desse momento de júbilo”.

Ele lembrou que desde a instalação do TJMS, em janeiro 1979, o Tribunal de Justiça reúne-se, em sessão solene, para a realização da abertura do ano Judiciário, dando posse a cada dois anos a uma nova diretoria. “Longe de ser um ato de rotina ou uma imposição legal-estatutária, estes eventos se revestem de um significado especial, porque evidenciam a continuidade dos trabalhos do Judiciário, atividade que delimita no tempo o poder de administrar, honrando assim um dos apanágios republicanos, bem como a certeza de que os homens podem confiar no desempenho da justiça”, completou.

“Meu compromisso prioritário é, sem dúvida, com a valorização da justiça sul-mato-grossense no desempenho das suas funções institucionais de prevenir e pacificar os conflitos sociais. (...)  Estimularemos o uso das políticas de valorização, reestruturação, adequação de recursos humanos e boas práticas para proporcionar maior celeridade nas atividades jurisdicionais”, concluiu o presidente do TJ, Des. Sérgio Fernandes Martins.

Discursos – O decano do Tribunal de Justiça, Des. João Maria Lós, saudou os integrantes da nova administração em nome dos desembargadores do Tribunal Pleno. “É dia de festa e de alegria no Poder Judiciário. Estamos honrados com a presença de tantas pessoas, marcando o final memorável da administração do Des. Carlos Eduardo Contar, do Des. Sideni Soncini Pimentel e Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva, e o início da gestão do biênio 2023-2024. Já tive a honra de estar na administração do TJMS e posso dizer, com toda a certeza, que é um período satisfatório e que vale a pena ser vivido”, disse ele. 

Lós garantiu que esses dois anos serão de árduo trabalho e permeados de especial satisfação pessoal. “Conheço cada um dos três magistrados e sei que se consolidaram como magistrados e pessoas de admirável dedicação. Estão prontos e aptos a atender aos anseios do Poder Judiciário em todas as instâncias, objetivando sempre a célere e justa prestação jurisdicional, de forma responsável e transparente. Desejo aos novos administradores resultados alvissareiros na organização e orientação do uso dos recursos, sejam eles financeiros, materiais, operacionais ou de pessoas”.  

O presidente da OAB/MS, Bitto Pereira, ressaltou a origem do novo presidente do TJMS pelo quinto constitucional e reverenciou a história do Judiciário sul-mato-grossense, enaltecendo o gesto do presidente do TJ ao convidar o pai, Des. Sérgio Martins Sobrinho, para a composição da mesa diretora da sessão solene. “Esse é um dia muito especial para a advocacia de Mato Grosso do Sul porque, depois de muitos anos, temos novamente o presidente do Tribunal de Justiça oriundo do quinto constitucional, da honrosa missão da advocacia. Temos novamente um advogado que chegou aqui merecidamente presidindo a mais alta Corte de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, o que muito nos honra. Desejo um exitoso trabalho a toda a administração que agora é empossada”.
 
Em um discurso conciso, o procurador-geral de justiça, Alexandre Magno Benites de Lacerda, enfatizou a parceria do MP com o Poder Judiciário e desejou sucesso à administração que assume o comando do Tribunal de Justiça. “Presidente, saiba que o limite da minha ajuda, do Ministério Público, será o limite que Vossa Excelência precisar e demandar. O Ministério Público, sim, defenderá o Poder Judiciário porque a sociedade necessita de um Judiciário forte, respeitado e que esteja presente na vida da sociedade. Esta também é uma missão do Ministério Público, estar ao lado do Poder Judiciário. Desejo todo o sucesso do mundo, que Deus ilumine vocês em suas jornadas e contem com o Ministério Público”.

O governador Eduardo Riedel foi outro a discursar e destacou a importância da parceria do Poder Executivo com os demais Poderes em benefício da população sul-mato-grossense. “A alta direção do Tribunal de Justiça sempre encontrará à frente do Estado um Governador aberto ao diálogo, motivado pelas causas coletivas, sensível aos esforços de promoção da equidade e comprometido com a soberania das leis. Espero sinceramente contar com o reiterado apoio dos Poderes na direção da necessária pacificação social, da concretização de direitos e garantias fundamentais e da preservação da ordem jurídica. Faço votos que esse novo ciclo que inicia hoje seja campo fértil para inovações e o aperfeiçoamento da prestação de serviços essenciais da justiça sul-mato-grossense”. 

Saiba mais – Na mesma solenidade, assinaram administrativamente os termos de posse os desembargadores Odemilson Roberto Castro Fassa e Marco André Nogueira Hanson que, neste biênio, ocuparão respectivamente os cargos de diretor-geral e diretor-geral adjunto da Escola Judicial de MS (Ejud).

Presentes na sessão solene, além de familiares, convidados e amigos, estavam, dentre outras autoridades, o governador Eduardo Riedel; o presidente da Assembleia Legilslativa, deputado Gerson Claro; a presidente do TRF 3ª Região, Desa. Marisa Ferreira dos Santos; o procurador-geral de Justiça, Alexandre Magno Benites de Lacerda; o presidente da OAB/MS, Bitto Pereira; e os ex-governadores André Puccinelli e Reinaldo Azambuja.

Prestigiaram ainda a cerimônia o presidente do TRT 24ª Região, Des. João Marcelo Balsanelli; o presidente do TCE/MS, conselheiro Jerson Domingos; o presidente do TJPI, Des. Hilo Almeida de Sousa; o Des. Marcelo Martins Berthe (TJSP); o Des. Raimundo José Barros de Sousa (TJMA), o Des. Paulo da Cunha (TJMT), o Des. Italo Fioravanti Sabo Mendes (TRF 1ª Região), o Des. Néry da Costa Jr. (TRF 3ª Região), o Des. Rogério Lucas Martins (TRT 1ª Região) e o Des. Fernando Lopes e Silva Neto (TJPI).

No plenário estavam também desembargadores aposentados, procuradores de justiça, magistrados, promotores de justiça, defensores públicos, deputados estaduais, prefeitos, vereadores, advogados, chefes de instituições governamentais e não-governamentais, e autoridades eclesiásticas.

O Coral do Tribunal de Justiça abrilhantou a solenidade com suas canções e encantou os presentes. 

Currículos – Sérgio Fernandes Martins é natural de Dourados (MS) e ingressou no Tribunal de Justiça pelo quinto constitucional, na vaga destinada à Ordem dos Advogados do Brasil, seccional MS. Foi nomeado em 21 de novembro de 2007 para exercer o cargo de desembargador.

Como integrante do TJMS, foi designado para a função de Corregedor-Geral de Justiça Adjunto, no período de 18 de julho de 2018 a 31 de janeiro de 2019. Foi Corregedor-Geral de Justiça no biênio 2019/2020. 

Foi professor universitário, sub-chefe da Secretaria de Estado de Governo de MS, Advogado-Geral e Procurador-Geral do Município de Campo Grande. Foi membro do Comitê Executivo Nacional do Fórum de Assuntos Fundiários do CNJ. Eleito para compor o TRE/MS como substituto para o biênio 2017/2018. Foi Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral.

É autor do livro ‘Tributos Municipais na Federação Brasileira como Fator de Realização da Justiça Fiscal’, titular da cadeira nº 23 da Academia de Letras Jurídicas de MS e da cadeira nº 32 da Academia Sul-Mato-Grossense de Letras.

Nascido em Mandaguari (PR), Dorival Renato Pavan ingressou na magistratura em maio de 1985. Em outubro do mesmo ano foi promovido para Ribas do Rio Pardo. Tornou-se juiz de segunda entrância com a promoção, em fevereiro de 1988, para a 3ª Vara Cível da comarca de Corumbá.

Em dezembro de 1991 uma nova promoção o levou para a entrância especial e passou a judicar na 3ª Vara Criminal de Campo Grande. Em fevereiro do ano seguinte foi removido para a 5ª Vara Cível da mesma comarca.

Em julho de 2008 foi promovido para o cargo de desembargador. Foi designado para exercer a função de diretor-geral da Escola Judicial de MS (Ejud-MS) no biênio 2021/2022.

Fernando Mauro Moreira Marinho nasceu em Belo Horizonte (MG) e ingressou na magistratura de MS em setembro de 1980. Em dezembro de 1982 uma promoção tornou-o juiz de segunda entrância, levando-o para judicar em Amambai. Em outubro de 1984 foi removido para a 1ª Vara da comarca de Fátima do Sul.

Uma nova promoção, em setembro de 1988, levou-o para judicar na Capital como juiz de entrância especial. Em Campo Grande foi removido para a 1ª Vara Cível, para a 2ª Vara Criminal e para a Vara de Sucessões. Em setembro de 2008 foi promovido para o cargo de desembargador.

Confira no arquivo anexo ao lado a íntegra do discurso de posse do presidente do Tribunal de Justiça, Des. Sérgio Fernandes Martins.