A Alems (Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul) tem dez projetos na pauta da sessão desta terça-feira (29). Os deputados estaduais se reúnem a partir das 9h.
Em discussão única, está na Ordem do Dia o Projeto de Lei 418/2021, de autoria de Amarildo Cruz (PT), declara de utilidade pública estadual a Associação de Recicladores de Lixo Eletro-Eletrônicos de Mato Grosso do Sul, com sede em Campo Grande.
Os Projetos de Resolução 48/2022, de Jamilson Name (PSDB), que concede a Comenda do Mérito Legislativo; e 54, de Lucas de Lima (PDT); e o 58, de Renato Câmara, concedem o Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense.
Já em segunda discussão, o Projeto de Lei Complementar 9/2022, do Poder Executivo, que dispõe sobre o Estatuto Estadual da Microempresa, da Empresa de Pequeno Porte e do Microempreendedor Individual.
Por fim, em primeiro discussão, o Projeto de Lei 255/2022, de Barbosinha (PP), inclui no calendário oficial de eventos o Encontro Regional de Veículos Antigos de Dourados, que é realizado, anualmente, na primeira quinzena de maio.
Como assistir às sessões da Assembleia?
A sessão é realizada em formato híbrido, com deputados participando no Plenário Deputado Júlio Maia ou por meio de videoconferência. O público pode acompanhar presencialmente no auditório do Plenário ou pelos canais de Comunicação da Casa de Leis, no YouTube, Facebook e pela Rádio e TV Alems.
